LEI Nº 2439, De 10 de setembro de 1999.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 2617/99, de 02/09/99.
(Autor: Vereador Ariovaldo Mariano Géra)
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Laboratório Municipal de Análises Clínicas, existente na Praça Anita Garibaldi, anexo ao Centro de Saúde "Dr. José de Mello", passa a denominar-se "DRª HELENA DO VALE E SILVA THOMAZELLA".
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 10 DE SETEMBRO DE 1999.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.